Termos e Condições

Política de Privacidade

A Latin Food respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar.

Quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, o uso e processamento informático destes dados será efetuado no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos. A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a Latin Food, e os dados partilhados pelos utilizadores constarão na base de dados da empresa durante um período máximo de 10 anos.

Os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser usados para efeitos de marketing direto apenas quando previamente consentido pelo utilizador, designadamente através de correio eletrónico e SMS pela Latin Food.

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo este direito ser exercido pessoalmente ou por escrito diretamente para o endereço constante nos contatos deste website. Poderá efectuar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): https://www.cnpd.pt/

Devoluções e Reembolsos

Usando os contactos de email ou telefone que constam no nosso web site, o cliente pode comunicar a sua decisão de devolução de artigos adquiridos online até 14 dias depois da entrega dos mesmos. Após esta comunicação, o cliente dispõe de 14 dias para efectuar a devolução dos artigos mencionados.

O cliente pode devolver quaisquer artigos que se encontrem nas mesmas condições em que foram vendidos, acompanhados das embalagens originais no mesmo estado.

O reembolso será feito até 14 dias após a comunicação da devolução por parte do cliente. Em caso de reembolso por qualquer motivo, as despesas de envio ficarão por conta do cliente.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 LISBOA
Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
Email: [email protected]
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt
 

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